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Lei publicada em 21 de Agosto de 2025 234-2025Dispõe sobre a constituição de comissão de avaliação técnica para julgamento de licitação pelo critério de melhor técnica. |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2025 233-2025Dispõe sobre a constituição de comissão de avaliação técnica para julgamento de licitação pelo critério de melhor técnica. |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2025 232-2025Dispõe sobre desíigamento de Servidor (a) Público (a) Municipal em virtude da Aposentadoria por Tempo de ContrtbufÇáo, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 231-2025Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Central de Organização que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado, para provimento dos Cargos Vagos e temporários e Cadastro de Reserva para o Quadro de Pessoal da referida Prefeitw·a, nos cargos de: Professor de Educação Infantil, Professor de Português, Professor de Matemática, Professor de Ciências, Professor de Inglês, Professor de Educação Física, Psicopedagogo, Ajudante de Turmas, Fonoaudiólogo, Educador Físico, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Orientador dt:: Serviço de Convivência e Fortalecimento <le Vínculos. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2025 230-2025Nomear os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meto Ambiente - FMMA ao municipal de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com o Decreto Municipal nº 009120Z3 de 01 de março de 2023 fícando com a segumta composição. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2025 229-2025Nomear os membros do Conselho Murnopal de Desenvolvimento Urbano - COMUDU do Munacipal de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com a Lei Munlçipal nº 114/2023, de 07 de Junho de 2023 ficando com a seguints composição. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2025 228-2025Nomear os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com a Lei Municipal nº 036/2018, de 18 de abril de 2018, ficando com a segujnte composição. |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2025 227-2025CONCEDER licença sem vencimento requerido pelo servidor Leodan Macedo de Carvalho, pelo período de dois anos, em consonância com a legislação pertinente. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 226-2025Fica nomeado o senhor JOEL VALDECI DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 6**.436.**3-13, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - li CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí —PI. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2025 225-2025Designar a senhora MARCILANGE DE LIMA NASCIMENTO, para exercer a função de Chefe de Setor responsável pela documentação escolar do Ensino Fundamental das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em caráter cumulativo e sem ônus, para autenticar históricos escolares e certificados do município de Curral Novo do Piauí-PI. |