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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 29 de Maio de 2025

224-2025

Designar a senhora EMANUELA DE MACEDO ALVES, para exercer a função de analista de Setor de Registro pela documentação escolar do Ensino Fundamental das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em caráter cumulativo e sem ônus, para autenticar históricos escolares e certificados do município de Curral Novo do Piauí-PI.

Lei publicada em 26 de Maio de 2025

223-2025

NOMEAR a Sra. Elizete Francisca dos Santos, portadora de CPF no. 044.416.974-14, para exercer a função de Diretora da Unidade Escolar Creche Municipal Tia Rosa, pelo biênio 2025/2026, em consonância com o resultado do Teste Seletivo no 001/2025.

Lei publicada em 16 de Maio de 2025

222-2025

Nomear os membros que constituirão o Comitê de Crise do Município de Curral Novo do Piauí — Pl.

Lei publicada em 16 de Maio de 2025

221-2025

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — COMPDEC de Curral Novo do Piauí-Pl.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

220-2025

Fica nomeada a senhora MARIA CLARA ALVES DE SOUSA, portador do CPF nº 043, **9.503-07 e RG nº 8. **7. **4 SSP/Pl, para o Cargo de Assessor Especial Nível Executivo CC-1 O da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

219-2025

Fica exonerado o senhor EUSTÁQUIO ANANIAS ALVES JÚNIOR, portador do CPF n º ***.341.**3-75 e RG nº 2.***.286 SSP/PI, do Cargo de Assessor Especial Nível Executivo CC-1 O da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

218-2025

Fica nomeado o senhor DOMINGOS DE SOUSA OLIVEIRA, portador do CPF nº 0**.797.**3-78 e RG nº 3.***.642 SSP/PI, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

217-2025

Fica nomeado o senhor PEDRO VINÍCIUS LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº ***.546.**3-22 e RG nº 2.***.870 SSP/PI, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - I CC-05 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

215-2025

CONCEDER licença sem vencimento requerida pela servidora Maria da Paz de Sousa Reis, pelo período de dois anos, em consonância com a legislação pertinente.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2025

216-2025

Dispõe sobre a nomeação, dos aprovados no teste seletivo edital - 001/2025, para composição de banco de gestores escolar para provimento dos cargos de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino de Curral Novo do Piauí/pi, para o biênio 2025/2026.